RELAÇÕES ESCRAVISTAS CONTEMPORÂNEAS: uma análise socioespacial do trabalho análogo ao escravo no sudoeste do Maranhão.
Trabalho. Neo-escravatura. Maranhão. Capitalismo
A presente dissertação analisa as relações escravistas contemporâneas, no que tange a análise socioespacial a partir do sudoeste do Maranhão. Aborda-se a neo-escravidao como regressão historica do capitalismo, perpassando pelas categorias força de trabalho e reprodução do capital, bem como analisa a polissemia da expressão contemporânea do trabalho análogo ao escravo e a persistência inaceitável no século XXI.Verifica-se a neo-escravatura e suas repercussões normativas, perpassando pela invisibilidade do trabalho escravo e o seu reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (caso Zé Pereira) e a condenação do Brasil na CIDH (caso Fazenda Brasil Verde) por violação ao Pacto de São José da Costa Rica. Analisa-se o marco regulatório do combate ao trabalho escravo na esfera internacional e nacional. Aborda-se o Maranhão na representação contemporânea da neo-escravidão (caso Açailândia), perpassando pelas configurações socioespacial do fenômeno, as formas de combate no âmbito regional e a relevância do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascaran de Açailândia / MA. Compreende-se que a vitimização para o trabalho escravo está ligada às raízes culturais que durante séculos toleram este tipo de exploração, somado à impunidade, à falta de qualificação profissional e ao isolamento geográfico que favorecem este tipo de conduta em determinadas regiões do estado, fazendo do Maranhão o estado com maior número de trabalhadores resgatados deste crime no Brasil. Observa-se que o Brasil vem adotando medidas para reparar um déficit histórico que é herança de um modelo de desenvolvimento exploratório e da divisão racial do trabalho.