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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGO DO JUNCO/MA E A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: avanços e desafios
Plano Municipal de Educação; Qualidade educacional;
Planejamento educacional, Gestão educacional.
Analisa-se o processo de implementação, monitoramento e avaliação do Plano
Municipal de Educação – PME (2015–2025) do município de Lago do
Junco/MA, verificando-se seus avanços e desafios no tocante à melhoria da
qualidade da educação básica. Considera-se o grau de alinhamento do PME
com as metas e diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação –
PNE (2014–2024), bem como a efetividade das ações realizadas em
consonância com os indicadores educacionais, especialmente o IDEB. Discute-
se a influência de aspectos estruturais como gestão, financiamento, formação
docente e participação social, e de que forma tais fatores atuam como
elementos facilitadores ou entraves para o alcance das metas educacionais.
Utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e
documental, com base em autores como Saviani (2008, 2020), Dourado (2011),
Raimann (2020), Gadotti (2009), Freire (1996), Libâneo (2004), Apple (1999) e
Robazzini (2018), além da análise do próprio PME, dos relatórios de
monitoramento e de dados oficiais do INEP. A pesquisa de campo, ainda em
desenvolvimento, será realizada junto à Secretaria Municipal de Educação,
gestores escolares, professores e membros do Fórum Municipal de Educação
de Lago do Junco. Parte-se da hipótese de que, embora haja registros de
avanços, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, persistem lacunas
importantes quanto ao acompanhamento das metas e à institucionalização de
práticas de gestão democrática e controle social. O estudo resultará em um
documentário educativo como produto técnico, com o propósito de fortalecer a
cultura de planejamento participativo e subsidiar a elaboração do novo plano
decenal (2025–2035).