Banca de QUALIFICAÇÃO: JUCINEIDE SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUCINEIDE SILVA
DATA: 23/06/2025
HORA: 15:00
LOCAL: A qualificação será realizada de forma remota na Plataforma Google Meet
TÍTULO:

O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO COMO REFERÊNCIA PARA A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS/MA

PALAVRAS-CHAVES:

valorização docente; formação continuada; PCCV; políticas
educacionais; desenvolvimento profissional.

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente pesquisa, vinculada ao Mestrado Profissional em Educação da
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), investiga a relação entre a política de
formação continuada da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e a
implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), no período de
2018 a 2025, como ferramenta de valorização dos professores dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, visando compreender se essa política tem efetivamente promovido
a valorização e o desenvolvimento profissional dos professores da rede pública
municipal. A justificativa da investigação está ancorada na compreensão de que a
formação docente, em sua complexidade, é imprescindível para a valorização e o
desenvolvimento profissional, sobretudo diante das exigências funcionais previstas em
lei, como as avaliações de desempenho e os critérios para progressão na carreira. O
objetivo geral é analisar como a política de formação continuada implementada pela
SEMED articula-se com as exigências do PCCV. Os objetivos específicos
compreendem: discutir as categorias de valorização, carreira e formação docente nas
políticas educacionais; analisar o PCCV no contexto municipal; identificar as ações da
SEMED voltadas à formação; investigar o conhecimento dos professores sobre tais
políticas; verificar se as ações formativas ofertadas respondem às exigências do PCCV;
e elaborar colaborativamente um e-book explicativo sobre o Plano. Metodologicamente,
trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem bibliográfica, documental e de
campo. Serão utilizadas entrevistas semiestruturadas, diário de campo e análise de
conteúdo, apoiados no método histórico-dialético. O local da pesquisa compreende a

própria SEMED e as escolas da rede municipal de São Luís. Os participantes incluem
nove sujeitos: professores da docência e suporte, gestores escolares, técnicos da
SEMED e coordenadores, selecionados com base no ano de admissão, função e local de
trabalho. A dissertação está estruturada em cinco capítulos: introdução, fundamentos
teóricos e contextuais sobre formação e valorização docente, análise do PCCV e sua
implementação, elaboração do Produto Técnico Tecnológico (PTT) – um manual em
formato de e-book com esclarecimentos sobre o PCCV –, e considerações finais. Estas
últimas reforçam a importância da formação contínua como eixo para a valorização
profissional e defendem que, para além das exigências legais, é necessário ampliar o
acesso dos docentes às informações sobre seus direitos e às condições de
desenvolvimento na carreira. Fundamentado em uma abordagem qualitativa, o estudo
destaca que, embora o PCCV estabeleça critérios para progressão funcional baseados
em desempenho e formação, há lacunas na oferta e organização das formações pela
SEMED. A investigação revela a importância de fortalecer a articulação entre
exigências legais e ações formativas institucionais, além de evidenciar a necessidade de
maior acesso dos docentes às informações sobre seus direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 902584 - ANA PAULA RIBEIRO DE SOUSA
Interno - 808.682.403-97 - LEONARDO JOSÉ PINHO COIMBRA - UFMA
Externo à Instituição - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - UFMA