Banca de DEFESA: LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO
DATA: 19/05/2025
HORA: 09:00
LOCAL: A defesa será realizada de forma remota na Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR INTERMÉDIO DO FUNDEB E SUA CONTRIBUIÇÃO NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR/ MA: avanços e retrocessos

PALAVRAS-CHAVES:

fundeb; financiamento da educação; valorização profissional; políticas
educacionais; Paço do Lumiar.

PÁGINAS: 157
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta dissertação, vinculada à linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa de
Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA), tem
como objetivo analisar em que medida o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), enquanto
política de financiamento da educação pública, tem contribuído para a valorização dos
profissionais da educação na Rede Pública de Ensino (RPE) do município de Paço do Lumiar/
MA, com ênfase nas dimensões da formação, carreira, trabalho e remuneração. A
investigação adota uma abordagem qualitativa, ancorada na perspectiva dialética, e utiliza
como principais técnicas a análise documental e entrevistas semiestruturadas, analisadas à luz
da técnica de análise de conteúdo. O referencial teórico apoia-se em autores como Adrião
(2018), Cury (2007, 2010), Farenzena (2014, 2022), Oliveira (2020, 2021), Peroni (2008) e
Pinto (2012, 2020), além das normativas legais que regulam o financiamento da educação e a
valorização profissional. Os resultados apontam que, embora o FUNDEB represente um
avanço no financiamento da educação básica e contemple dispositivos legais para a
valorização dos profissionais da educação, persistem desafios estruturais e operacionais no
que se refere à efetivação de políticas públicas capazes de promover melhorias concretas nas
condições de trabalho, formação continuada e desenvolvimento profissional dos educadores.
As falas dos sujeitos da pesquisa evidenciam a distância entre os preceitos normativos e a
realidade vivenciada nas escolas, revelando limitações no uso dos recursos e ausência de

políticas estruturadas de valorização docente em âmbito local. Como produto técnico-
tecnológico vinculado à pesquisa, foi elaborado uma cartilha educacional destinada à

comunidade escolar de Paço do Lumiar/ MA, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre
o FUNDEB, subsidiar práticas de gestão democrática e fortalecer o controle social. O estudo
reafirma que a valorização profissional é uma condição essencial para a garantia de uma
educação pública com qualidade social e requer, para sua efetivação, o fortalecimento do
financiamento, da participação social e da atuação política em defesa dos direitos
educacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 7199 - FRANC LANE SOUSA CARVALHO DO NASCIMENTO
Externo à Instituição - JOEDSON BRITO DOS SANTOS - UFCG
Presidente(a) - 7172 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE