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O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI: implicações para o resultado do IDEB nos anos de 2015 a 2019
avaliação; política educacional; responsabilização; meritocracia.
O estudo intitulado “O Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das escolas
públicas municipais de Teresina-PI: implicações para o resultado do IDEB nos anos
de 2015 a 2019”, insere-se na linha de pesquisa Gestão educacional e escolar, do
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UEMA). A questão central da
pesquisa é: quais as implicações do Programa de Valorização do Mérito para os
resultados do IDEB de 2015 a 2019 no âmbito das escolas públicas municipais de
Teresina-PI? A pesquisa tem como objetivo principal analisar de que forma o
Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das escolas públicas municipais de
Teresina-PI, implicou nos resultados do Ideb nos anos de 2015 a 2019. E como
objetivos específicos: identificar as ações dessa política educacional dentro do
contexto escolar das unidades de ensino municipais selecionadas; caracterizar as
ações desse programa e a sua relação com os impactos nos resultados do IDEB;
analisar a autenticidade do Programa de Valorização do Mérito para a qualidade
social do ensino, seus limites e potencialidades e por fim elaborar um minicurso para
professores e gestores escolares tomando como base os resultados da pesquisa.
Para atingir o objetivo proposto, foram aplicados os fundamentos do materialismo
histórico-dialético, buscando compreender o objeto de estudo na sua totalidade,
historicidade, contradições e a mediação, conforme Tozoni (2020). Para a
construção da pesquisa realizamos levantamento bibliográfico, análise documental e
aplicação de um questionário aos participantes da pesquisa. O estudo está sendo
conduzido em duas escolas da rede pública municipal de Teresina-PI, tendo como
participantes professores, pedagogos e diretores das escolas municipais: E. M.
Planalto Ininga e E. M. Teodoro Machado Coelho, totalizando nove participantes. A
proposta inicial para o produto técnico tecnológico se materializará na realização de
um minicurso para professores e gestores da educação básica, sobre como realizar
a análise e o uso pedagógico dos resultados do Saeb. O enquadramento teórico da
pesquisa é sustentado por autores como: Freitas (2018), Gonçalves, Guerra e Deitos
(2020), Costa (2019), Soares (2013), Villas Boas (1993), Ravitch (2011), Vianna
(2024), Demo (1996), entre outros. A análise parcial dos dados da pesquisa nos
permite constatar que as ações do “Programa de Valorização do Mérito” implicaram
para o crescimento da nota do Ideb nas escolas investigadas e da rede pública
municipal de Teresina-PI como um todo no período de 2015 a 2019, todavia esse
crescimento quantitativo não é suficiente para afirmarmos que houve a oferta de
uma educação com qualidade social.