Banca de QUALIFICAÇÃO: LEIDYANE BALIEIRO GUIMARAES CUNHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEIDYANE BALIEIRO GUIMARAES CUNHA
DATA: 06/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: A qualificação será realizada de forma remota na Plataforma Google Meet
TÍTULO:

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI 10.796/2018): UM ESTUDO DE CASO NOS IEMAS PLENOS DO MARANHÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Escolas Sustentáveis, Educação Ambiental, Educação Profissional e Tecnológica

PÁGINAS: 94
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente estudo, apresentado ao Mestrado Profissional em Educação, do Programa de Pós-
Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), insere-se

na linha de pesquisa “Gestão Educacional e Escolar”. Para darmos início a este trabalho,
elaboramos a seguinte questão norteadora: após seis anos da aprovação do Plano Estadual de
Educação Ambiental do Maranhão (Lei 10.796/2018), sua implementação tem sido efetivada
nas escolas da Rede Pública do Estado? Partindo dessa reflexão, surgiram questões secundárias
que ampliam nosso objeto: a) as temáticas do Plano Estadual de Educação Ambiental do
Maranhão (Lei 10.796/2018) tem sido abordadas dentro do Instituto de Estadual de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA)?; b) O IEMA, tem contribuído de forma efetiva na
consolidação do Plano no que diz respeito à temática prioritária I (criação e apoio às Escolas
Sustentáveis)? O objetivo desta pesquisa é analisar de que maneira a implementação do Plano
Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (Lei 10.796/2018) é realizada no âmbito da
gestão do IEMA, em seus IEMAs Plenos, especificamente quando se trata da criação e apoio
às Escolas Sustentáveis. Para isso, apresentamos discussões sobre a Educação Ambiental (EA)
e a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Estado do Maranhão, bem como seu
alinhamento com as Políticas de Educação vigentes no Brasil, em especial a Política Nacional
de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999) e a Política Estadual de Educação Ambiental
do Maranhão – PEEA (Lei 9.279/2010). O campo analítico considerou as transformações
educacionais ocorridas a partir da década de 1990, trazendo como destaque a EA e a EPT, já
estimuladas desde a Constituição Federal de 1988 e reafirmadas na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, dentre outros documentos legislativos relacionados.
O suporte conceitual do trabalho foi alicerçado nos estudos sobre EA de MEDINA (2003),
GADOTTI (2008), SORRENTINO (2008), TRATJBER E SATO (2010), REIGOTA (2012), e
LAYARAGUES (2014); e sobre EPT com os trabalhos de MANACORDA (2010); CIAVATA
E RAMOS (2012), SAVIANI (2012), e FRIGOTTO (2021), além dos demais marcos
legislativos e normas vigentes. Ampararam esta pesquisa os conceitos de BOGDAN e BIKLEN
(1994), GIL (2008) e CHIZZOTI (2018) sobre a abordagem qualitativa das pesquisas em
Educação; os conceitos de EVANGELISTA (2019) para a análise de documentos com
entrevistas semiestruturadas (GOLDENBERG, 2011) e questionários, para o estudo de caso,
(YIN, 2016); além do suporte de IANNI (2001) E KOSIK (2010) para a análise do ponto de
vista do materialismo dialético. Participaram desta pesquisa gestores e professores de duas
unidades do IEMA Pleno (Região metropolitana e interior do Estado); representantes da
Diretoria Adjunta Pedagógica (DAP), da Diretoria Adjunta Administrativo Financeira (DAAF)
e da Diretoria Geral(DG) do IEMA; e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Naturais (SEMA) e da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC).
Como produto técnico-tecnológico será elaborado um site interativo para que as unidades
escolares possam compartilhar suas práticas sustentáveis exitosas, bem como torná-las
disponíveis para a replicabilidade em outras instituições.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 865065 - ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Presidente(a) - 824.330.623-49 - ANTONIO SOUSA ALVES - UFPA
Externo à Instituição - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE ALMADA - UFMA