Banca de DEFESA: JANAINE LIRA VIEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANAINE LIRA VIEIRA
DATA: 01/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: A defesa será realizada presencial no Espaço 02 Prédio Pedagogia - CECEN
TÍTULO:

GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA EM UMA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA-PLENO): Evidências sobre a participação da comunidade escolar

PALAVRAS-CHAVES:

gestão escolar democrática; gestão democrática; gestão do PDDE;
participação da comunidade escolar.

PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A dissertação intitulada Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola em uma Unidade de
Ensino do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA-Pleno):
Evidências sobre a participação da comunidade escolar, do Programa de Pós-Graduação em
Educação (PPGE-UEMA), está inserido na linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar. O
seu objetivo principal foi analisar, sob a perspectiva da gestão democrática, o papel da gestão
escolar na administração dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com
foco na apreensão das formas de participação da comunidade quanto à utilização e à prestação
de contas desses recursos, no período de 2017 a 2023. O campo analítico levou em conta o
financiamento e a gestão da educação no Brasil a partir da década de 1990, com particular
atenção para a gestão escolar, numa perspectiva democrática, tendo em conta os princípios
definidos na Constituição de 1998 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) n.o 9.394 de 1996. Em sua especificidade, a análise buscou evidências sobre a
participação da comunidade escolar na gestão de recursos do PDDE em um Instituto de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA Pleno). Diante da problemática em
questão, o estudo buscou responder à seguinte questão: Como se materializa a gestão dos
recursos do PDDE em uma unidade IEMA Pleno pertencente à rede de ensino do IEMA? Para
a compreensão e análise do fenômeno em tela, contou-se com o apoio teórico-conceitual de
Abrúcio (2005, 2010), Araújo (2010, 2013, 2018), Dourado (2007, 2010, 2014, 2016), Laval
(2019), Lück (2009), Paro (2002, 2007, 2009, 2016), Peroni (2006, 2009, 2012, 2020), entre
outros. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou como procedimentos a observação, a
análise documental e as entrevistas semiestruturadas. Além da observação e da coleta de
documentos do/no campo empírico, a pesquisa contou com a participação de gestores escolares,
membros do Colegiado Escolar e do Conselho Fiscal. Na análise e interpretação dos dados, o
estudo apoiou-se na Análise de Conteúdo, fundamentada em Bardin (2016) e Franco (2008).
Igualmente, para a apreensão da totalidade fenomênica, em suas múltiplas dimensões, foi
adotado um olhar dialético com base em Kosik (2007). Os resultados alcançados pela análise
acurada do campo empírico mostraram como principais evidências: primeiro, a necessidade de
adotar-se os princípios da gestão democrática para favorecer espaços/tempos de participação
efetiva da comunidade na organização do sistema de gestão; e, segundo, propiciar, estimular e
incentivar a participação de membros das instâncias colegiadas na gestão administrativa,
pedagógica e financeira na unidade de ensino investigada, particularmente na tomadas de
decisões no que tange à utilização adequada e na prestação de contas dos recursos do PDDE.

Nesses dois casos, os resultados do estudo não autorizam afirmar que a instituição pesquisada
se organiza com base nos princípios da gestão democrática, o que representa um desafio a ser
superado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GABRIELA SOUSA REGO PIMENTEL - UNEB
Interno - 278.965.603-72 - MARIA DO SOCORRO ESTRELA PAIXÃO - UFMA
Presidente(a) - 7172 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE