A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER NA GESTÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO LUÍS/MA E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS, AVANÇOS E RETROCESSOS
Gestão educacional e escolar; Parcerias público-privadas; Qualidade da educação;
Programa Educar pra Valer.
O presente estudo, em fase de qualificação, integra o Mestrado Profissional em Educação do Programa
de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vinculado à
linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, e tem como objeto a implementação do Programa
Educar pra Valer (EpV) na gestão de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís/MA.
Insere-se no contexto das reformas educacionais orientadas por princípios gerencialistas e pela
ampliação de parcerias público-privadas na educação. Justifica-se pela necessidade de compreender em
que medida a implementação do EpV na gestão de escolas contribui para a qualidade da educação
oferecida no município. O estudo tem como objetivo geral analisar a implementação do referido
programa na gestão de duas escolas da rede municipal, buscando apreender suas implicações na
organização da gestão escolar e suas possíveis contribuições para a qualidade da educação,
compreendida na perspectiva socialmente referenciada. A pesquisa fundamenta-se em autores que
discutem políticas educacionais, gestão e relações público-privadas, tais como Peroni (2015), Adrião
(2018), Freitas (2012), Dourado (2002), Saviani (2020), Albuquerque (2013), entre outros.
Metodologicamente, adota abordagem qualitativa, conforme Bogdan e Biklen (1994), com análise de
dados baseada na técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), orientada pela perspectiva dialética
de Kosik (2002). Como procedimentos de investigação, serão utilizados análise documental, entrevistas
semiestruturadas e observação sistemática, possibilitando a triangulação dos dados. O campo empírico
compreende duas escolas da rede municipal de São Luís/MA, selecionadas a partir de critérios
relacionados ao desempenho no IDEB e à participação no programa. Participarão do estudo gestores
escolares, coordenadores pedagógicos, professores e um técnico da Secretaria Municipal de Educação.
Espera-se que a pesquisa contribua para a compreensão crítica da implementação de programas de
gestão educacional baseados em parcerias público-privadas, bem como oferecer subsídios para o
aprimoramento das políticas públicas e das práticas de gestão escolar, com foco na qualidade da
educação.