O PLANO DE CARREIRA COMO FUNDAMENTO PARA A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
valorização profissional; formação de professores; PCCV; carreira; São Luís/MA
Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA), na Linha de Pesquisa Formação de
Professores e Práticas Educativas (2024-2026), investiga a relação entre a política de formação
continuada da Semed/São Luís e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento
(PCCV), entre 2018 e 2025. O objetivo geral consiste em analisar como essa articulação garante
a valorização profissional dos docentes do Ensino Fundamental. O estudo discute as categorias
carreira, formação e valorização; analisa o PCCV ludovicense; identifica o fomento municipal
à formação; investiga o nível de conhecimento dos docentes sobre seus direitos estatutários e
avalia se as demandas formativas da rede atendem às exigências de progressão na carreira. Sob
a lente da perspectiva dialética, a pesquisa confronta a norma jurídica com a prática cotidiana,
utilizando autores como Cury (2018), Duarte (2001), Freitas (2014, 2018), Frigotto (2003),
Gatti (2009, 2010, 2012, 2019), Grochosca (2015, 2016), Hipólito (2010, 2015, 2020),
Imbernón (2000, 2010), Jacomini; Penna (2016), Peroni (2013), Saviani (2009, 2013, 2020) e
Shiroma; Evangelista (2003, 2007). A metodologia, de caráter qualitativo, envolveu professores
regentes, de suporte pedagógico e gestores que atuam em escolas das zonas urbana e rural,
unidades administrativas da Semed e um(a) representante de atividade sindical. Os sujeitos
foram organizados em dois grupos: um aleatório, por adesão, via redes sociais, e um intencional,
selecionado por local de trabalho, função e tempo de serviço. A coleta de dados utilizou
formulários eletrônicos para entrevistas on-line e aplicação junto aos grupos aleatório e de
professores das escolas, inicialmente para o mapeamento de perfis e percepções. Com os demais
participantes, foi utilizado o roteiro de entrevista semiestruturado. Os resultados evidenciam
que a formação e a profissionalização, embora centrais no discurso da gestão, encontram-se
frequentemente desarticuladas da valorização pecuniária e funcional. A análise dos relatórios
de gestão e da legislação aponta para uma valorização apenas teoricamente acordada, enquanto
o cotidiano é marcado por incertezas e dificuldades burocráticas. Como Produto Técnico-
Tecnológico, foi elaborado, de forma colaborativa, um Guia no formato e-book do PCCV,
abordando as principais dúvidas dos professores quanto aos seus direitos e deveres, na tentativa
de promover o saber necessário à valorização funcional do magistério na rede pública de São
Luís.