Banca de QUALIFICAÇÃO: ÂNGELA MARIA PINHEIRO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÂNGELA MARIA PINHEIRO DA SILVA
DATA: 27/12/2019
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE AULA DO PPGEO
TÍTULO:

DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da política fundiária na Cidade Olímpica em São Luís – MA a partir da ocupação em 1996

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização Fundiária. São Luís. Cidade Olímpica.

PÁGINAS: 81
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A cidade de São Luís, assim como outras cidades do país, passou por um intenso processo de urbanização entre as décadas de 1950 e 1980, caracterizado pela forma acelerada, desordenada e sem qualquer planejamento, resultando no inchaço urbano com a ocupação espraiada e dispersa em áreas periféricas, causando uma série de problemas sociais e ambientais. Com o elevado número de habitações irregulares e a precariedade habitacional nos espaços urbanos, foi regulamentado no Brasil o direito à moradia digna e as políticas de regularização fundiária, que se consolidaram como políticas públicas a partir da década de 1980. A abordagem desta pesquisa consiste na análise quanto ao Direito de Propriedade, baseado na ocupação da Cidade Olímpica, dando enfoque à emissão de títulos de propriedade privada no referido bairro, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana em São Luís. Ressaltando, contudo, que a regularização fundiária não se limita à transferência de títulos fundiários. Essa, para que ocorra de forma plena, deve estar articulada à regularização urbanística abrangendo intervenções nos níveis urbanísticos, habitacionais, de recuperação ambiental e implantação de serviços públicos e equipamentos comunitários.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1589233 - CLAUDIO EDUARDO DE CASTRO
Externo ao Programa - 8095 - CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Externo à Instituição - RAFAEL SOARES GONÇALVES - PUC - RJ