DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA
Lixo. PNRS. Gestão Integrada. Resíduos Sólidos Urbanos
A gestão dos resíduos sólidos urbanos é um instrumento que tem como finalidade gerir de forma completa as etapas de geração, coleta e disposição final dos resíduos, abrangendo todas as questões relacionadas a esse processo, em que estão envolvidos aspectos sociais, técnicos, políticos, administrativos, entre outros. Os resíduos sólidos são produzidos diariamente nos diversos setores da sociedade e quando não geridos de forma adequada causam inúmeros impactos negativos, que vão desde problemas ao ambiente até risco a saúde pública. Diante disso, este estudo tem por objetivo analisar a gestão de resíduos sólidos urbanos do município de Santa Inês/MA, com a finalidade de subsidiar a gestão pública local. O trabalho tem consistido em pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo, abrangendo a literatura especializada no tema e seus principais marços, a saber: A política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020) e os marcos estaduais e municipais. Foram realizadas visitas técnicas aos órgãos responsáveis pela gestão dos resíduos e, ainda, registro fotográficos na área do “lixão”. Os resultados parciais têm permitido verificar a dificuldade dos gestores do município de Santa Inês em dar um destino final aos resíduos sólidos urbanos adequados, ou seja, em um aterro sanitário. As dificuldades vão desde as questões administrativas aos recursos financeiros. Ao final do trabalho almeja-se que possamos sinalizar para que os resíduos sólidos deixem de ser problema para a gestão municipal e passe a constituir um potencial na sustentabilidade dos resíduos e inclusão social.