Banca de QUALIFICAÇÃO: CHIRLENE PESSOA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CHIRLENE PESSOA SOUSA
DATA: 26/09/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA: o caso do assentamneto Padre Trindade

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura Familiar. Políticas Públicas. Produção de Mandioca. Segurança Alimentar.

PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

A Lei n.º 1.360 de 2006, promulgada no Brasil, instituiu princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, (BRASIL, 2006). Ao longo do tempo, a agricultura familiar emergiu como protagonista no cenário da produção de alimentos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e nutricional das comunidades rurais, bem como, para a geração de empregos no campo. Ademais, a agricultura familiar desempenha um papel fundamental na mitigação da Insegurança Alimentar enfrentada pela população brasileira. A mandioca, por sua vez, desfruta de importância tanto econômica quanto social, alimentando mais de 700 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), como um dos alimentos mais importante do século XXI, (ABAM, 2020). Conforme a definição proposta por Bezerra et al. (2018), a Insegurança Alimentar (IA) está associada à insuficiência de acesso a alimentos adequados, frequentemente causada por limitações de renda. Portanto, a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional requer implementar políticas públicas e ações coordenadas que assegurem o direito à alimentação adequada para todos os cidadãos brasileiros. Nesse contexto, a produção de mandioca, aliada à implementação eficaz de políticas públicas, emerge como uma alternativa viável para combater a insegurança alimentar. No estado do Maranhão, a produção de mandioca se destaca como um dos principais cultivos de lavoura temporária na agricultura familiar. Consoante os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 2020 e 2021, a produção de mandioca no Maranhão ultrapassou a marca de 430 mil toneladas, evidenciando o notável potencial produtivo do estado. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo a análise dos efeitos provocados pela implementação da Lei nº 608, de 17 de fevereiro de 2017, intitulada como Pró-Mandioca no âmbito do município de Vargem Grande-MA, para os agricultores familiares que compõem o assentamento Padre Trindade, localizado no referido município. Para tanto, a metodologia utilizada consistiu em levantamento bibliográfico para o aprofundamento das discussões teórica sobre agricultura familiar, políticas públicas, insegurança alimentar e produção de mandioca, os levantamentos de dados secundários foram efetuados em plataforma aberta dos órgãos públicos (CONAB) e (IBGE).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 001.522.953-05 - ALLISON BEZERRA OLIVEIRA - UEMASUL
Interno - 6681 - JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR
Externo à Instituição - MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO - UFMA