IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHA EM ITAPECURU-MIRIM/MA
Argila. Degradação. Planejamento ambiental.
Os minerais desempenham um papel essencial à humanidade e a indústria de mineração tem um reconhecimento como impulsionadora do desenvolvimento econômico, pois os minerais são recursos naturais indispensáveis, que fornecem matérias-primas para várias indústrias. A argila, desde antigas civilizações como Mesopotâmia, Egito e Oriente Médio até culturas romanas e islâmicas, é o mineral primordial na produção de cerâmica vermelha. Produtos cerâmicos feitos de argila, como tijolos e telhas, têm uso difundido atualmente devido à sua qualidade e resistência. A extração de argila, frequentemente executada com retroescavadeiras, modifica a paisagem onde ocorre, o que acarreta diversos impactos socioambientais. No Brasil, a indústria de cerâmica vermelha é tradicional e produz cerca de 63,6 bilhões de peças anualmente com um consumo de aproximadamente 140 megatoneladas de argila. No município de Itapecuru-Mirim/MA, 24 empresas se destacam na mineração e produção da cerâmica vermelha, com milhões de peças por mês, sendo um dos maiores produtores do Estado. A pesquisa tem o objetivo de analisar a indústria de cerâmica vermelha no município supracitado para direcionar o equilíbrio entre o desenvolvimento da atividade econômica com a manutenção dos recursos naturais, além de propor medidas para mitigar os impactos relacionados com base na relação estabelecida a partir do Geossistema conforme Bertrand (2004) e no mapeamento realizado, como também as atividades de campo. Foi constatado que os impactos incluem o desmatamento sem reflorestamento, a degradação de nascentes, a degradação da drenagem por lagos artificiais, a degradação de corpos d’água e áreas de preservação permanente, doenças respiratórias e falta de fiscalização, há ainda o histórico da apropriação das terras públicas, a subnotificação da quantidade produzida visando o pagamento de menos impostos de compensação, o contínuo desmatamento em outras áreas não previamente delimitadas, o desuso de filtros nas chaminés e o uso ilegal de energia elétrica. Foi observado um cenário de degradação que interfere significativamente na dinâmica do ambiente natural da localidade em questão, sendo necessário o fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização e da gestão ambiental nas empresas.