Banca de DEFESA: GABRIEL MACEDO MONTEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL MACEDO MONTEIRO
DATA: 22/04/2022
HORA: 09:00
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET
TÍTULO:

CONFLITOS DE USO E COBERTURA DAS TERRAS NA AMAZÔNIA MARANHENSE: uso real e uso formal na Microrregião de planejamento do baixo Munim

PALAVRAS-CHAVES:

Uso Formal. Uso Real. Sustentabilidade. Território.

PÁGINAS: 362
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
RESUMO:

A constante expansão dos espaços urbanos somada à demanda cada vez maior por insumos produtivos que visam suprir as atividades antrópicas no território, sejam elas de caráter econômico ou para manutenção das populações, tem estimulado cenários e modelos de produção associados à exploração inadequada dos recursos naturais, isto é, sem que haja a preocupação em integrar a sustentabilidade e a conservação do patrimônio ambiental. A manifestação dessa configuração, sobretudo, nas duas primeiras décadas do século XXI, apresenta-se como uma das principais variáveis que causam rupturas no equilíbrio dos sistemas naturais e que, consequentemente, contribuem para os processos de degradação destes. No decorrer desse período, a Microrregião de Planejamento do Baixo Munim, na qual estão inseridos sete municípios, sendo eles: Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Rosário, presenciou uma significativa restruturação geográfica diante da diversificação de suas atividades econômicas, com base na exploração dos recursos naturais disponíveis; extração mineral voltada à fabricação de materiais utilizados na construção civil; valorização financeira e fundiária do território; estabelecimentos industriais com foco na exploração mineral; potencialidade produtiva de insumos agrícolas; expansão do turismo e veraneio; crescimento da urbanização e a recente integração de seus municípios constituintes na zona de planejamento da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), por exemplo. Faz-se necessário ressaltar que os municípios que compõem a respectiva Microrregião estão inseridos em uma porção bastante vulnerável da Amazônia Legal, ou seja, na borda/transição entre o bioma Amazônico maranhense e o Cerrado. Nesse sentido, ao considerar todos os elementos que subsidiam a construção do espaço geográfico, deve-se enaltecer, muitas vezes, as peculiaridades de cada território municipal como se observa no Estado do Maranhão, assim como destacar a essencialidade da participação do Poder Público, em qualquer de suas esferas de atuação, como legítimos produtores da configuração espacial. Em suma, uma das inúmeras funções do Estado é a de manter as relações sociais e intervir nos processos de produção dos territórios, sobretudo, em sua atribuição de criar e reafirmar centralidades e hierarquias, independentemente dos entes federativos e das esferas jurídicas. Diante dessa perspectiva, o objetivo do presente trabalho é identificar os principais processos de conflitos de Usos e Ocupação das terras presentes na Microrregião de Planejamento do Baixo Munim. A presente pesquisa também vislumbra analisar as modalidades de Usos da terra a partir da comparação entre o Uso (Formal) previsto na legislação e o Uso Real nos municípios que compõem a Microrregião, bem como propor critérios para o ordenamento territorial a partir de entrevistas com gestores públicos com base no levantamento de informações para áreas com alto grau de vulnerabilidade socioambiental. Mediante isso, destaca-se que o Uso Formal é concebido, portanto, pela produção do espaço geográfico graças à racionalidade técnica e à um sistema regulador que se concretiza no território enquanto norma jurídica vigente. Já o Uso Real é percebido como um conjunto de práticas sociais dispostas no próprio espaço que conduz à realidade, práticas essas que originam todas as coisas que existem devido às experiências, vivências humanas e a própria natureza que refletem diretamente nos padrões de Uso e Ocupação das terras em cada localidade, dos quais a interpretação, delimitação e classificação são os principais interesses do presente estudo. Desta maneira, a realização de análises espaciais permitirão a compreensão dos conflitos de usos da terra na Microrregião de Planejamento do Baixo Munim.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 7240 - ANA ROSA MARQUES
Externo à Instituição - LINDON FONSECA MATIAS - UNICAMP
Presidente(a) - 867090 - SILAS NOGUEIRA DE MELO