Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRÉ LUÍS SOARES RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ LUÍS SOARES RODRIGUES
DATA: 31/08/2020
HORA: 09:00
LOCAL: ONLINE
TÍTULO:

SUBSÍDIOS PARA A DELIMITAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DO BACANGA (PEB), SÃO LUÍS/MA

PALAVRAS-CHAVES:

Parque Estadual do Bacanga. Unidades de Conservação. Zona de Amortecimento. Percepção Ambiental. Mapeamento

PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O Parque Estadual do Bacanga (PEB), unidade de conservação de proteção integral, está localizado no centro-oeste da Ilha do Maranhão e é considerada uma das mais importantes zonas de recarga de aquíferos do município de São Luís. Apesar do processo de criação e implementação ter sido iniciado a quatro décadas, em 1980, hoje, a situação do PEB ainda não está bem resolvida, apresentando dentre os principais problemas a questão do conflito fundiário e a inexistência de uma Zona de Amortecimento (ZA) e de um Plano de Manejo, ambos os instrumentos previstos em lei e indispensáveis para gestão desta UC. Neste contexto, a presente estudo teve como objetivo avaliar o grau de conservação do entorno do Parque Estadual do Bacanga que possibilite identificar áreas com potencial de infiltração para inclusão no futuro perímetro de sua zona de amortecimento, considerando a função ecológica contida em seu decreto de criação. A necessidade da pesquisa se justifica pela inexistência da zona de amortecimento, como também pelos vários conflitos existentes no entorno do parque, decorrentes do processo da expansão da mancha urbana e das ocupações desordenadas, que tem justificado sucessivas redefinições de limites do PEB. Como procedimento metodológico, foi realizado o levantamento bibliográfico, cartográfico, das leis que amparam a zona de amortecimento, bem como os dados demográficos locais. Lançou-se mão também do estudo da percepção ambiental dos moradores do entorno do parque, levantado através de aplicação de formulários preenchidos por meio de uma plataforma digital. Logo após, essas informações foram inseridas em um banco de dados digital e em um Sistema de Informações Geográficas (SIG) e com o auxílio das técnicas de geoprocessamento foi possível realizar o diagnóstico do grau de conservação da área de estudo. Os mapas temáticos que resultaram do diagnóstico possibilitaram identificar áreas potencias para serem inseridas na futura zona de amortecimento do PEB. A seleção das áreas de amortecimento foi feita através do uso de critérios prescritos nos condicionantes físicos e nos atuais usos do entorno PEB, considerando os limites da legislação e nas instruções do IBAMA e ICMBio. A proposta de ZA gerada neste trabalho, por contemplar os limites identificáveis em campo como rede hidrográficas, estradas, linha férrea e outros elementos da paisagem, ocupou uma área menor do que o buffer de três mil metros previstos em lei. Porém, ela é considerada eficiente e suficiente para o cumprimento dos objetivos da zona de amortecimento do PEB. Portanto, para que a ZA do Parque Estadual do Bacanga seja efetiva em sua função, são necessários trabalhos que atuem desde a revisão do perímetro da zona, passando pela orientação e fiscalização, bem como pelo cumprimento do conjunto de leis, até o desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental para quem vive no entorno da unidade.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1589241 - ANA ROSA MARQUES
Externo ao Programa - 8095 - CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Presidente(a) - 210000151 - EDILEA DUTRA PEREIRA