Banca de DEFESA: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA
DATA: 19/07/2024
HORA: 17:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ensino de história por meio de uma produção audiovisual. 

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino de História. Pedrinhas. Rebeliões. Direitos Humanos.

PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História Moderna e Contemporânea
RESUMO:

O presente estudo apresenta como objetivo geral realizar um levantamento bibliográfico dos principais fatos históricos que contribuíram para desencadear o ciclo de rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre os anos de 2010 a 2014, como consequência da não efetivação dos direitos humanos aos apenados lotados na respectiva unidade prisional maranhense. Assim sendo pretende-se de modo mais específico: abordar a contextualização histórica e reformas políticas realizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enfatizando que o descaso do poder público em efetivar os direitos humanos e fundamentais aos detentos contribuiu para o surgimento de facções criminosas no presídio e o consequente ciclo de rebeliões; descrever as principais consequências do ciclo de rebeliões ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre os anos de 2010 a 2014 e as principais medidas tomadas pelas diferentes esferas de governo nacional e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e apontar como a implementação das matérias de história e dos direitos humanos à educação básica brasileira e aos apenados que cumprem penas restritivas de liberdade podem contribuir para evitar o envolvimento com crimes, bem como efetivar o processo de ressocialização dos apenados. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com autores especialistas da área, na qual foram utilizadas as bases de dados SCIELO e Web Of Science através dos seguintes descritores: rebeliões 2010 a 2014; Complexo Penitenciário de Pedrinhas; ensino; história; direitos humanos, ressocialização. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a falta de políticas públicas destinadas a efetivação dos direitos humanos dos apenados foi um dos principais fatores que contribuiu para desencadear o ciclo de rebeliões acontecidas entre os anos de 2010 a 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Diante disso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Governo do Estado do Maranhão, dentre outras entidades, tomou uma série de medidas para melhorar o cumprimento da pena no principal presídio maranhense. Porém, nesse espaço de quase dez anos Pedrinhas continua apresentando os mesmos problemas da época. Diante desse cenário sugere-se a criação de Conselhos Locais de Direitos Humanos dos Apenados, maior atuação dos órgãos de fiscalização e controle e, sobretudo, a inclusão da disciplina de história e direitos humanos na educação básica para prevenir o futuro envolvimento de jovens com o crime organizado e no Complexo de Pedrinhas para fortalecer o processo de ressocialização dos apenados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 866853 - KARINA BIONDI
Interno - 7236 - YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
Externo à Instituição - LUIZ EDUARDO LOPES SILVA - UFMA