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RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ESCOLARIZAÇÃO: o livro de Língua Portuguesa e seus gêneros textuais como bases de construção da consciência histórica e identitária negra e quilombola, frente a implementação da Lei n.º 10.639/2003
Produto Educacional: CONSCIÊNCIA HISTÓRICA E IDENTIDADES NEGRAS: pensando referenciais para a organização da prática pedagógica pela literatura.
Ensino de História; Educação quilombola; Livro didático; Literatura afro-brasileira.
Esta pesquisa propõe analisar em que medida o livro didático de Língua Portuguesa do 1o ciclo do ensino fundamental, da Escola Municipal Raimundo Nonato Lobato, situada na comunidade quilombola Vila Nova, no município de Palmeirândia atende à discussão sobre construção identitária afrodescendente em escolas situadas em contextos remanescentes de quilombo, sob a ótica da Lei no 10.639/2003. Em um primeiro momento, a metodologia segue o método qualitativo com análises do discurso e do conteúdo dos livros didáticos. As legislações educacionais referentes à educação quilombola e étnico-racial, assim como diversas referências bibliográficas também compuseram as análises. Examina-se os livros de Língua Portuguesa do 3o, 4o e 5o anos do ensino fundamental, com enfoque nas tipologias textuais apresentadas e sua relação com aspectos do processo inserção, representação e de abordagem das literaturas afro-brasileira e africanas como bases de formação dos alunos nos aspectos de reconhecimento e construção da consciência histórica e das identidades negras e quilombolas. Em um segundo momento, foram feitas observações na escola e entrevistas com as professoras e com a secretária municipal de educação. Analisa-se os contrastes de formação inicial e continuada das professoras, assim como seus conhecimentos acerca da política étnico-racial, dos critérios e parâmetros para escolha dos livros didáticos utilizados na escola. Os resultados evidenciam fragilidades no atendimento às discussões e implementação da política étnico-racial, mostrando a necessidade de que se pense e apresente como produto da pesquisa uma cartilha didática como suporte formativo docente e base de ensino para o trabalho pedagógico multidisciplinar. O objetivo da cartilha é possibilitar a formação de docentes e alunos(as) acerca dos aspectos histórico-identitários a partir da relação entre Literatura e História.