Por: Glademir Sales dos Santos

Nosso amigo, cacique, Messias Martins Moreira, hoje, dia 13 de maio de 2020, nos deixou, deixou um filho e duas filhas. Ele deixou um legado de muitas coisas boas feitas para o Parque das Tribos. Fica para nós as lutas que ele encampou e sempre defendeu, infinitamente superior, de tal maneira que ele merece todas as nossas honras, nosso respeito, nosso carinho, nossos sentimentos de solidariedade aos familiares. Perdemos a presença dele, mas ganhamos sua história de luta, seu trabalho feito na comunidade Parque das Tribos, que ficará marcada na memória de cada morador. Precisamos encarar esta notícia com o sentimento de que o Messias marcou seu tempo, sua história e nos ensinou (Mensagem emitida por um amigo, no dia 13 de maio, por Isael Franklin Gonçalves).

Pertencentes ao povo Kokama, Messias Martins Moreira, nascido em 19 de setembro de 1966, veio da comunidade Tabaco, que fica entre os municípios de Santo Antonio do Içá e Amaturá. Em Manaus, sua percepção crítica ao modo de proceder de lideranças em ocupações anteriores o levou a se preocupar com a organização e a resistência do Parque das Tribos, unindo-se à sua tia, Raimunda da Cruz Ribeiro e à prima Lucenilda Ribeiro de Albuquerque, mãe e filha que vieram do município de Alvarães. Os três configuram uma trajetória de saída até Manaus.

Os kokama farão as primeiras reuniões de planejamento da formação do Parque das Tribos, em 2012, realizadas no barracão, localizado no terreno da senhora Raimunda Kokama, mãe da Lucenilda, situado fora do assentamento Parque das Tribos, na comunidade Cristo Rei, rua Taracuá, bairro Tarumã, zona oeste. A partir daí Messias do povo Kokama será reconhecido cacique do Parque das Tribos, para deixar o “espírito do guerreiro”, conforme costumava falar, presente nas atuais lideranças.

Parque das Tribos, torna-se palavra subversiva, ao elaborar uma epifania, uma manifestação do modo de ser e viver, uma manifestação propositiva à ordem do direito, à do político e à do econômico, na forma de uma existência organizada coletivamente pelo pertencimento aos povos da Amazônia.

Esta subversão epifânica se revela preenchendo o campo da “participação” de indígenas na resistência a forças econômicas contrárias à sua permanência na área. A etapa que antecede a este nível corresponde ao processo de composição de trajetórias de famílias que fixam moradia na cidade. A epifania é essa maneira de realizar os encontros, num espaço físico, coordenados por uma liderança, até formar uma unidade associativa maior, a qual se apresenta na história da formação do Parque das Tribos, coordenada pelo cacique Messias. Para compreender os aspectos desta formação, dependeu da proximidade com esta estimada liderança.

Meu trabalho de pesquisa e colaboração no processo de formação do Parque das Tribos foi resultado da relação de confiabilidade e de aceitação do cacique. Esta relação de pesquisa teve início no dia 04 de setembro de 2014. Na ocasião, fui convidado pelo Ministério Público Federal-MPF a acompanhar uma visita do procurador, juntamente com um representante da Pastoral Indígena de Manaus, Padre Ronaldo. Eu estava representando o Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia, de modo que registrei o depoimento do Messias durante aquela visita, sem muita proximidade, num encontro debaixo das árvores, reunindo algumas lideranças dos povos Barasana, Piratapuia, Baré, Kokama e Karapãna, depois de termos caminhado pela área de floresta fragmentada, possibilitando-me conhecer o início da organização desse espaço social de dimensão pluriétnica.

Orientado por nós, pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia-PNCSA, as lideranças indígenas confeccionaram um croqui do Parque das Tribos em março de 2016 – que se encontra no terceiro capítulo da minha tese, Figura 25. Este croqui demonstra que o “Parque das Tribos” tem uma organização pruriétnica e distinta, tanto nos interesses e na forma de ocupação da “Cidade das Luzes”.

A confecção e o trabalho cartográfico ajudaram as lideranças no processo de reconhecimento das áreas para os indígenas, que já se somavam na ocasião 21 etnias (Apurinã, Baré, Baniwa, Mura, Kokama, Karapano, Barassano, Piratapuia, Tuyuka, Tariano, Ticuna, Dessano, Marubo, Uitoto, Miranha, Curipaco, Wanano, Sateré, Tukano, Tupinambá – vindo da Bahia-, Canamari), que aí se encontram sob a liderança do cacique Messias.

Cacique Messias Martins Moreira, 53 anos. Entrevista realizada na casa da professora bilíngue Ana Cláudia do povo Baré. Assentamento Parque das Tribos, Bairro Tarumã. Manaus: 01/08/2015. Fonte: SANTOS, G. S. Foto tirada no trabalho de campo. Manaus: 21 de agosto de 2015.

No dia primeiro de agosto de 2015, no meio de um processo de reintegração de posse, que deixou todos os moradores em estado de tensão e insegurança, entrevistei-o pela primeira vez, na casa da professora bilíngue Ana Cláudia do povo Baré. Depois, seguiram-se mais outras entrevistas no mesmo ano, com outros encontros em anos posteriores.

Estive no Parque das Tribos, na manhã de quarta-feira do dia dezessete de fevereiro de 2016, a fim de apresentar e entregar ao cacique Messias os textos que sistematizam a luta pela permanência das vinte e cinco etnias na área ocupada, número que crescia a cada ano, pela sensibilidade acolhedora do cacique, que sempre estava à disposição de acolher famílias indígenas que precisavam de um espaço para construir sua casa e sair de situações de aluguel ou sem moradia própria.

Naquele ano, Messias já tinha a clareza e a importância das atividades de pesquisa e da colaboração dos pesquisadores do PNCSA. Cheguei ao local às 08 h e saí às 10h30min. Na casa da Lucenilda Kokama, tomei café, na companhia do seu primo, que me falava da maior comunidade indígena de Manaus, que atualmente conta com 35 (trinta e cinco) etnias.

Enquanto tomávamos café, o cacique me passou um Ofício de n. 5 do Parque das Tribos, com a seguinte referência no cabeçalho: Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Em 2016 ele estava com 48 anos, tempo que aplicava sua experiência no esforço de unir famílias de diversas etnias sem moradia, conforme ele me falou, a partir de um “levantamento das famílias indígenas da beira dos igarapés, de áreas acidentadas, de quartos alugados, que não tem casa, chegando a locar 283 famílias, no início fechando em 17 etnias, e trouxemos o procurador do ministério público federal”.

Naquela mesma manhã, Messias me apresentou a situação judicial da área ocupada por meio de documentos organizados, que explicam a sobreposição de matrículas das três áreas – comunidade Cristo Rei, ocupação Cidade das Luzes e área indígena Parque das Tribos. Posteriormente, a pedido do cacique, sistematizei os documentos judiciais que estavam com ele e com outras lideranças, numa forma de quadro demonstrativo dos dispositivos, para que ele pudesse visualizar a história da ocupação, das investidas de processos de reintegração de posse.

Quando lhe mostrei e entreguei o quadro demonstrativo, o cacique me passa sua percepção de liderança que reflete a necessidade de superação da fase de impedir que moradores da Cidade das Luzes invadissem a área do Parque das Tribos; depois, superação da fase das investidas judiciais, com instrumentos violentos de reintegração de posso, a mais prolongada, que contou com o apoio das procuradorias federais e estaduais. As estratégias do cacique conduziram o Parque das Tribos para a fase mais constante de reordenamento e de organização das famílias, interagindo com as instâncias governamentais por meio do diálogo para a permanência da organização pluriétnica na área ocupa.

Para ele, a luta pelo direito à vida digna dos indígenas na cidade ganha proporção judicial quando se trata do problema de moradia, o centro dos problemas. Suas palavras são orientadoras ao relacionar o direito de moradia ao direito de educação, elementos fundamentais da vida citadina, logo ao afirmar que “o direito de morar na cidade, hoje, tem um motivo: primeiro, o indígena precisa ter as informações como qualquer cidadão; segundo, educar seus filhos e ser educado com boa moradia levam a frequentar as faculdades como qualquer estudante, para ter mais conhecimento e ajudar com este conhecimento outros que ainda não tem; o índio na cidade precisa desse espaço de direito”, completou.

Na prática, ele transforma esta orientação no apoio que ele dá aos professores bilíngues, moradores do Parque das Tribos, para iniciarem a luta pelo direito a educação escolar indígena, fazendo da educação indígena a primeira aliada da organização do Parque das Tribos. A partir do estudo das línguas e culturas, desempenhado pela professora Ana Cláudia Baré, pelo professor Joilson Paulino, seu esposo, com a colaboração de estudantes de graduação e, essencialmente pelos anciãos, portadores de saberes tradicionais, a educação indígena se torna o espaço de organização e de produção de critérios culturais, tendo o estudo das línguas a força do étnico e da identidade coletiva. Estas atividades contribuem para a elaboração de suas tradições, que lhe confere uma estrutura física da unidade pluriétnica em torno da memória coletiva. Messias foi um defensor desse direito, porque entendia que educação indígena atualiza a memória coletiva dos povos indígenas e se torna elemento fundamental para a unidade da diversidade do Parque das Tribos.

Entrada do território pluriétnico, ocupação Parque das Tribos. Destaque: árvore de Angelim, denominada pelas lideranças indígenas de “pau-que-chora”, por terem encontrado ossos humanos no seu redor. Instituto Americano dos Povos Indígenas (IAPI). Ocupação planejada dede 2012, e realizada em 2013. Fonte: SANTOS, G. S. dos. Foto tirada no trabalho de campo. Manaus: 15 de fevereiro de 2015.

A contribuição do Messias consiste na crítica à forma de pensar a formação da cidade, sem levar em consideração os povos indígenas, colocando à margem os fatores étnicos e suas contribuições. A história do Messias se confunde com as histórias dos indígenas do Parque das Tribos, nas quais aparecem mulheres e homens indígenas que negam a submissão a um modelo de cidade que os exclui e os estigmatiza – na sua fala: “quantas índias não foram exploradas aqui!”. Sua fala permite-nos dizer que há uma negação no interior de uma praxis dominante – perceptível ao dizer “nossos antepassados contam essa história, e isso dói”.

A exposição de uma constatação de sujeição, ativada pela memória, encontrada nas várias entrevistas que realizei com o cacique Messias, mesmo sem a precisão descritiva de realidades consumadas – constatação de uma política integracionista do discurso, nos enunciados de lamentação, encontrado em vários parágrafos das suas entrevistas: “sacrificavam os Índios”, “vida de índios perdida nesta área”, “foram dizimados dessa forma”, trata-se de constatação de ser afetado pela história de relações em que sujeitos dominam outros sujeitos, numa perspectiva econômico-política do Estado brasileiro, atualizada e percebida nas “novas formas de luta no lugar das antigas”, numa interpretação da teoria social e realista de Marx e Engels ao analisar o Estado e a classe social burguesa.

Messias descreve com precisão a área que compreende o Parque das Tribos, a Cidade das Luzes e o Cristo Rei, mostrando-me a importância de famílias indígenas ter no espaço do Parque das Tribos a solução do problema de moradia, destacando dois poços d’agua, que se ligam por uma corrente estreita de igarapé, sendo lugares de banho, lavagem de roupa e de extração de água para beber e abastecer os depósitos de água das casas, subsidiando na preparação dos alimentos e no banho das crianças.

Messias fez desse lugar, articulando com as lideranças de cada povo, uma relação como poesia, porque é uma forma de produção que implica criatividade na arte de viver, que ativa a memória dos anciãos e de um conjunto de afetos com os recursos naturais. Produção que transforma em artefatos e prática pedagógica do estudo das línguas indígenas, atividades que atam e reatam, por meio da memória, o presente com o passado.

Os discursos do cacique não só demonstram um encadeamento de frases, que revelam afeto com as coisas, acima referida, mas ativa significados que passaram a ser o referencial da ideia de tradição, que comporá a organização do espaço social do Parque das Tribos. Messias compõe este discurso, a partir da união dos indígenas sem teto, sem terra para cultivar, sem oficina para produzir, sem barracão para conversar, ora com a história de cada família, ora com a história de cada povo, trazida para o presente, que pressupõe saídas e deslocamentos de um lugar ao outro, numa dinâmica de “fazer de novo”. Ao dizer que seus avós, “da região da tia Raimunda, baixavam de canoa de remos do Alto Solimões para Manaus”, ele define Manaus por esse fazer de novo, “Manaus é uma terra tradicional, de chegada e saída, porque eles [em grupo, em famílias indígenas, ou sozinhos] saíram ou saem, numa época, depois voltam”, mantendo sempre no presente a relação, num esforço de “fazer de novo”.

O cacique Messias acreditou no “fazer de novo”, precondição do processo de uma configuração étnica na cidade, que caracteriza seu esforço somado à criação de uma unidade na diversidade do Parque das Tribos, na qualidade de um território pluriétnico, que integra trajetórias e histórias de vida. Esta criação reverencia o pertencimento – nas designações de “povos Kokama, Apurinã, Baniwa, Barasana, Baré, Dessano, Cajamar, Karapãna, Katukina, Kulina, Kuripako, Marubo, Miranha, Munduruku, Mura, Piratapuia, Sateré-Mawé, Tariano, Tikuna, Tuiuca, Tukano, Tupinambá e Wanáno”, inicialmente com vinte e três representações de povos”. A palavra do cacique Messias, ao imprimir uma forma de definir a organização do Parque das Tribos, permite a elaboração de uma epifania da participação e do pertencimento.

A quase dez anos de distância daquelas primeiras reuniões no barracão da dona Raimunda, podemos ver todos os esforços do cacique Messias, num campo de jogo de estratégias e articulações, que implicam interesse de recolher com critérios as famílias étnicas, em torno do uso comum. Concentrou-se entre árvores, encima de áreas e barros, de início, um grupo de unidades familiares, recolhidas de vários bairros de Manaus (áreas da Sharp, Mauazinho, Japiim, Cidade de Deus), porque consideradas à margem do respeito ao direito de moradia. Neste recanto de Manaus, reuniu as lideranças de vários povos, com as quais conseguiu trazer aliados para defender este direito – Funai, MPF, SEMED, UEA, UFAM, PNCSA –, que colaboram na repercussão da importância do cuidado sociocultural e humana dos povos indígenas, dos direitos sociais, da ordem jurídica, regime democrático, associados ao direito de moradia e ao direito de viver bem na cidade.

O cacique sonhava com um “projeto de vida”, ao unir homens e mulheres de diversos povos, que sobrepõem ao modelo único e empresarial de ver e sentir a cidade fortalecido pela força econômico-político-jurídica. Seu projeto unia outra tríade (étnico-político-social), em oposição às investidas da primeira força, porque significava uma produção da união coletiva, a ser realizada pelas lideranças, com a finalidade de autonomia produtiva das famílias assentadas.

De 2013, quando se iniciou a ocupação da área, para cá, à medida que este “projeto de vida” ganha força em outras frentes de conquista coletiva, fica claro que a essência deste projeto é o respeito pelo próprio “projeto de vida”. Deste projeto, a doença covid-19 afastou o cacique, ceifando-lhe a vida. No entanto, o projeto de vida permanece em construção, razão pela qual se torna uma proposta e apelo de uma identidade coletiva ao Estado, que passa pelo projeto de uma cidade, que acolhe e respeita uma forma de vida sociocultural e pluriétnica, diferente dos projetos de habitação para os não indígenas.

Parque das Tribos é um projeto de vida que tem o princípio do autorreconhecimento dos povos indígenas e exige formas de reconhecimento ainda não efetivadas pelos atos do Estado. A luta do cacique, em torno do qual famílias se reunião em busca de um abrigo, foi a mesma luta destas, que enfrentaram intempéries, como a que aconteceu na madrugada do dia 28 de novembro de 2014, quando as polícias Militar, de Choque, Civil, com a cavalaria, entraram na ocupação “derrubando moradias e batendo e obrigando os indígenas tirar a roupa” (Vide: Termo de Declaração, data: 01/12/2014).

O “projeto de vida”, que tem início com ele, torna-se de todos. Em uma única voz, os moradores, com o cacique, cantaram sua construção e o defenderam. Defenderam-no, com o Messias à frente, contra toda forma de estigma e contra às práticas de negação do reconhecimento, a qual ficou marcada na afirmação “invasores travestidos de índios” (Vide: Decisão. Processo n. 06196447-53.2014.8.04.0001, fls 414).

Numa das conversas com a dona Raimunda Kokama e com a sua filha, Lucenilda, elas me falaram sobre o esforço do cacique Messias, no momento em que ela apontou com o dedo a pequena casa onde ele morou, próximo do barracão coberta de palha e que fica atrás da casa da dona Raimunda. Era uma casa de paredes incompletas, reduzida apenas à estrutura que mantem a cumeeira de palha. Estas duas estruturas fazem referência ao uso da palha, extraída da mata, no próprio território. Para Lucenilda, “as pessoas têm que conhecer mais o cacique”.

De fato, com a liderança do Messias, entra em pauta a construção do tradicional na proximidade dos recursos naturais, encontrados na área e na proximidade das memórias trazidas pelos representantes de cada povo. Ele uniu memórias e pessoas, com “espírito de guerreiro”, e delas se despediu no dia 13 de maio de 2020, deixando um “projeto de vida”, o Parque das Tribos. Os que não o conheceram terão a oportunidade de conhecê-lo conhecendo este “projeto de vida” em construção, o Parque das Tribos, que se confunde com seu espírito.