Banca de QUALIFICAÇÃO: THYAGO MACHADO RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THYAGO MACHADO RODRIGUES
DATA: 30/07/2024
HORA: 09:00
LOCAL: UEMA
TÍTULO:

Segmentação de Textos Jurídicos: estudo de caso em Petições iniciais.

PALAVRAS-CHAVES:

Segmentação Textual, Justiça 4.0, Redes Neurais.

PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia da Computação
RESUMO:

O crescente volume de processos judiciais evidenciado no relatório de 2023
do Conselho Nacional de Justiça sublinha a urgência de estratégias eficazes para
triagem e análise documental. Com 81,4 milhões de processos pendentes até o final
de 2022, o Poder Judiciário enfrenta um grande desafio em termos de gestão e
tomada de decisões sobre esse vasto conjunto de documentos. Esses documentos,
em sua maioria textuais, podem ser vistos como uma sequência de segmentos
semanticamente coerentes, concebidos para facilitar a transição entre diferentes
subtópicos dentro de um único documento. Dessa forma, dividir um documento em
segmentos semelhantes pode ajudar a melhorar e/ou acelerar aplicações downstream.
Nesse sentido, a segmentação de petições iniciais em tópicos nomeados de fato,
tese e pedido (FTP) emerge como uma abordagem promissora. Sendo assim, este
estudo propõe a construção de um segmentador de petições iniciais, utilizando
redes neurais juntamente com incorporações provenientes do modelo Bidirectional
Encoder Representations from Transformers (BERT) em um banco de dados de
petições a serem manualmente anotadas, acobertado pela metodologia Cross Industry
Standard Process for Data Mining (CRISP-DM). O objetivo reside em realizar a
identificação automatizada da tripla FTP, a fim de fornecer os trechos mais relevantes
da petição no contexto jurídico. Além disso, a abordagem proposta é passível de
adaptação para outras tarefas de Processamento de Linguagem Natural (PLN),
como sumarização e busca textual. Ao concentrar-se nos elementos essenciais para
análise e resposta, espera-se visa reduzir o volume de informação a ser processada,
otimizando assim a eficiência operacional. Além disso, a divisão da petição em seções
distintas facilita a identificação rápida e precisa dos elementos-chave, acelerando
o processo de compreensão, particularmente quando empregado em conjunto com
sistemas automatizados e soluções oriundas do programa Justiça 4.0.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 853053 - ANTONIO FERNANDO LAVAREDA JACOB JUNIOR
Interno - 887.995.902-63 - FABIO MANOEL FRANCA LOBATO - UFOPA
Interno - 444.610.973-15 - OMAR ANDRES CARMONA CORTES - IFMA
Externo à Instituição - RICARDO MARCONDES MARCACINI - USP