POLÍTICA EDUCACIONAL ESCOLA DIGNA: AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/ MA
Política educacional; Escola Digna; Implementação; Educação.
Este projeto de dissertação, em andamento no PPGE da UEMA, visa analisar a
implementação da política educacional Escola Digna no municipio de Paço do Lumiar/
MA, e suas repercussões na melhoria da qualidade da educação. A política Escola
Digna, estabelecida pelo Decreto no 30.620/2015, e transformada em uma
macropolítica pela Lei no 10.995/2019, expandiu seu arco de atuação em todo o
estado. Os procedimentos metodológicos envolvem pesquisa bibliográfica, análise
documental e pesquisa de campo, fundamentadas na análise das políticas como texto
e discurso; e, na análise crítica de políticas específicas, para compreender as
contradições sociais e históricas contemporâneas. A pesquisa se propõe a responder
de forma reflexiva, dialética, compreendendo os fatores relacionados ao processo de
implantação da política educacional Escola Digna no município de Paço do
Lumiar/MA. Como aporte teórico, amparamo-nos nos estudos de (Oliveira, 2009),
(Santos, 2016), (Adrião, 2018), (Peroni; De Oliveira, 2019), (De Freitas, 2014),
(Saviani, 2008), (Dourado,2011), entre outros autores.