Banca de DEFESA: ANTONIO JOSE VIANA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO JOSE VIANA DA SILVA
DATA: 23/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: A defesa será realizada presencial no Prédio de Pedagogia - CECEN
TÍTULO:

O PAPEL DOS CONSELHOS ESCOLARES NO AMBIENTE DA GESTÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: LIMITES E POSSIBILIDADES

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Escolar. Conselho Escolar. Participação.

PÁGINAS: 202
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente estudo, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE),
Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com
aderência à linha de pesquisa Gestão Educacional e Escolar, teve como objetivo analisar como
se materializa a participação do Conselho Escolar em uma escola pertencente à Rede Pública
Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, buscando apreender mecanismos que
favorecem tal participação, bem como possíveis contribuições para a qualidade do atendimento
educativo e para a qualidade da educação. Na análise do fenômeno, que adotou uma perspectiva
democrática de gestão escolar, buscou-se responder à seguinte questão: como se materializa a
participação do Conselho Escolar em escolas pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino
de São Benedito do Rio Preto/MA? Para dar consecução aos objetivos, o estudo trouxe à baila
o itinerário histórico, político e econômico da gestão educacional e escolar no âmbito das
políticas e reformas educacionais no Brasil, notadamente a partir dos anos 1990, dando início
à criação de instâncias colegiadas, particularmente o Conselho Escolar enquanto mecanismo
para fortalecer a gestão democrática no espaço/tempo da escola pública. A discussão e a análise
do fenômeno teve como apoio teórico-conceitual: Aguiar (2008, 2023); Dourado (2006, 2007,
2020); Fonseca (2004, 2009); Freitas (2018); Hora (1994, 2002); Laval (2004); Paro (2007,
2010, 2016); Peroni (2003); Saviani (2009, 2010), entre outros. A análise levou em
consideração os principais documentos legais constituídos a partir da Constituição de 1988,
incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN no 9.394, de 1996), o
Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e o Plano Municipal de Educação (PME), entre
outros. O estudo, que se insere na abordagem qualitativa, adotou a análise de conteúdo (Bardin,
1997; Franco, 200), e um olhar dialético (Kosik, 1976) na análise fenomênica. Além de
documentos oficiais, foram analisados depoimentos do gestor da SEMED, do gestor escolar, de
professores do Ensino Fundamental e de membros do Conselho Escolar (CE) de uma escola
pertencente à rede pública de ensino de São Benedito do Rio Preto/MA. A análise dos
documentos e das falas dos entrevistados, coletados na escola pesquisada, trouxe como
principal evidência a constatação de que, embora a escola possua um Conselho Escolar, não há
registro de ação efetiva dessa instância colegiada, o que permite inferir que a participação da
comunidade escolar por meio da sua instância representativa encontra-se fragilizada, denotando
uma cultura hierarquizada com pouca participação social na tomada de decisões sobre questões
fundamentais da organização do sistema de gestão escolar, principalmente em suas dimensões
administrativas, pedagógicas e financeiras. Assim, justifica-se a importância do Conselho

Escolar como órgão colegiado, autônomo no âmbito da escola, que possa contribuir para
materializar a democracia na escola. Como contribuição, foi construído um Caderno de
Orientação para subsidiar o sistema de gestão escolar, com orientações quanto ao papel do
Conselho Escolar na organização do sistema de gestão escolar, com especificidade para a gestão
administrativa, pedagógica e financeira, bem como nas relações que a escola mantém com
outras instâncias sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 6474 - ANA LÚCIA CUNHA DUARTE
Externo à Instituição - ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA - UFCG
Presidente(a) - 7172 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE