GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: as distorções entre os discursos e as ações em uma escola dos anos iniciais do Ensino Fundamental público luminense
Anos iniciais do Ensino Fundamental. Comunidade Escolar. Gestão Democrática.
A presente pesquisa, vinculada à Linha de Pesquisa Gestão Educacional e Escolar do Programa
de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), apresenta
uma reflexão sobre a GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. O estudo tem como objetivo
geral analisar as distorções existentes entre os discursos e as ações da gestão democrática na
Unidade Escolar Básica Cecília Meireles que contempla a etapa dos anos iniciais do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Paço do Lumiar - MA, para a identificação de elementos
que precisam ser refletidos pela comunidade escolar sobre a garantia do direito constitucional
à educação. Desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: a) compreender os conceitos de
gestão escolar no contexto histórico da escola pública brasileira, a partir dos teóricos da escola
nova; b) identificar, para análise, as concepções de gestão democrática e as legislações que a
norteiam; c) analisar no sentido de apreender como se dá o exercício da gestão democrática na
escola pública de Ensino Fundamental luminense; d) elaborar um Projeto Pedagógico de Curso
(PPC) de formação continuada na modalidade on-line acompanhado de certificação, com a
finalidade de direcionar e melhorar o desenvolvimento do trabalho educacional da comunidade
escolar da instituição pública pesquisada. Utiliza-se da observação, entrevista semiestruturada
e da análise do conteúdo orientada em Bardin (2015), para a organização e exploração dos
dados obtidos pelos dispositivos legais para observar as distorções existentes entre os
mecanismos de democratização e as práticas do cotidiano escolar; o perfil de gestão da escola
dos anos inicias do Ensino Fundamental do município de Paço do Lumiar – MA; como a
comunidade escolar participa das decisões administrativas e didático-pedagógicas para garantir
a educação como direito constitucional; qual produto educacional é possível utilizar para
fortalecer a concepção de gestão democrática para a comunidade da escola pesquisada no
referido município. Nos processos metodológicos, este projeto de pesquisa ancora-se no método
dialético, considerando os aspectos sociais e históricos, tendo um caráter descritivo e com a
utilização do estudo bibliográfico, documental e de campo. Fundamenta-se em referencial
teórico, como: Cury (2002); Gadotti (1994); Libâneo (2010, 2014, 2017, 2021); Lück (2000,
2005, 2009, 2010a, 2010b, 2012, 2013, 2017); Paro (2003, 2014, 2016, 2018a, 2018b); entre
outros, para apontar conceitos e distorções entre o discurso e as ações referentes à gestão
democrática em escolas que contemplam os anos iniciais do Ensino Fundamental. A partir das
análises dos depoimentos, constatamos que a comunidade escolar pesquisada se sente pouco
participativa nas decisões escolares, por conta da ausência do diálogo, de conhecimento na área
e da falta de tempo/espaço para a troca e reflexões sobre as questões educacionais. Dessa forma,
considera-se relevante a temática, e inspira a pensar a gestão democrática para além de
oportunizar o diálogo com os integrantes da comunidade escolar, mas como necessidade de
colocar os discursos em ação, considerando as transformações socioculturais, econômicas e
tecnológicas pelas quais a sociedade tem vivenciado historicamente, no sentido de garantir o
direito constitucional à educação escolar de qualidade aos cidadãos e cidadãs.