O CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: uma análise sobre as políticas de gestão escolar no Maranhão.
Gestão Escolar. Conselho Escolar. Gestão Democrática
O Conselho Escolar se constitui em um espaço de discussão de todos os segmentos
escolares, através do qual a escola pode definir ações que contemplem os desejos de
todos em prol da melhoria da educação. Dessa forma, o presente trabalho procurou
compreender como a formação do Conselho Escolar na escola e como seu
consequente funcionamento pode contribuir para uma gestão democrática da
educação no âmbito escolar, bem como analisar as políticas de gestão com foco na
legislação de criação e atuação dos conselhos escolares. Realizamos, assim, revisão
bibliográfica sobre o tema proposto e também pesquisa documental para investigar as
bases legais e diretrizes para implementação de espaços democráticos e, com isso,
compreender sobre o processo de implementação dos Conselhos Escolares.
Seguidamente, para identificar e analisar as políticas estaduais que regulamenta o
Conselho Escolar nesse processo complexo de formação e consolidação de espaços
democráticos. Neste sentido, desenvolvemos a investigação dessa pesquisa com
base nos referenciais teóricos: Meszários (2005); A concepção de participação de
Veiga (1998), Paro (2007); Concepção de órgão colegiados de Antunes (2002) e
Bastos (2002); bem como da legislação vigente. Partimos do entendimento de que a
gestão pública democrática implica romper com estruturas autoritárias locais, porém,
não se pode deixar de considerar que a globalização do modo de vida capitalista tem
salientado o caráter fragmentário do social, produzindo representações que realçam
a relatividade dos valores circulantes nas sociedades. Portanto, o Conselho Escolar
fortalece a democracia dentro do ambiente escolar e estabelece o comprometimento
de todos para com a escola e a melhoria da qualidade do ensino, contribuindo para a
construção de um conhecimento significativo para a sociedade. Destarte, como
Produto Técnico Tecnológico, o estudo deixa como contribuição um livreto
pedagógico, que tem como intuito contribuir e auxiliar nas dificuldades de formação e
implementação do Conselho Escolar.