📢 INFORMATIVO | Curso de Direito - UEMA

Inscrições para o minicurso gratuito: "A Fazenda Pública e o Processo Civil Brasileiro"

O Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informa à comunidade acadêmica que estão abertas as inscrições para o minicurso "A Fazenda Pública e o Processo Civil Brasileiro", destinado aos discentes regularmente matriculados a partir do 5º período da graduação em Direito.

🔎 Objetivo:
Capacitar os(as) estudantes quanto ao regime jurídico-processual da Fazenda Pública em juízo, com ênfase em prerrogativas, prescrição, execução fiscal, Mandado de Segurança e análise de jurisprudência atualizada do STF e STJ, com abordagem prática e preparação para desafios das carreiras jurídicas.

📅 Datas e horários dos encontros presenciais:

• 16/05, 23/05 e 06/06/2025
• Horário: das 7h30 às 10h50
• Atividades assíncronas complementares nos dias 09/05 e 30/05

👨‍🏫 Ministrante:
Prof. Msc. Jean Nunes
Defensor Público do Estado do Maranhão, mestre em Políticas Públicas (UFMA), docente do Curso de Direito da UEMA e coordenador do Grupo de Pesquisa “Novos Caminhos”.

🕒 Carga horária total: 12h (com certificação emitida pela UEMA)
📍 Local: Plataforma e grupo específico via WhatsApp (a ser informado aos inscritos)
📌 Vagas limitadas: Apenas 20 (vinte), por ordem de inscrição

📝 Inscrições até 08/05/2025, via formulário eletrônico:
👉 Clique aqui para se inscrever

📚 Realização: Curso de Direito – Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
📍 Campus São Luís – CCSA