O Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em parceria com a 27ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, convida docentes e discentes para a palestra "Conversando sobre a Lei Maria da Penha", que será realizada no dia 21 de março, às 9h, no Auditório do Centro Caixeiral. O evento contará com a participação do Dr. Cláudio Luiz Frazão Ribeiro como palestrante.

A palestra tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e social sobre a Lei nº 11.340/2006, destacando sua importância na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica. Além disso, serão abordados os desafios enfrentados na aplicação da legislação e as políticas públicas voltadas à assistência e segurança das vítimas.

Convidamos todos os discentes e docentes do curso a participarem desse momento de reflexão e aprendizado, contribuindo para o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A participação é gratuita e não requer inscrição prévia. Contamos com sua presença!