O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL EM ALCÂNTARA: uma análise a partir da comunidade de Paquatiua
Política habitacional. Estado. PNHR. Benefíciários. Trabalhadores
O presente trabalho socializa as percepções dos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em duas comunidades rurais em Alcântara. O objetivo é apresentar as representações dos beneficiários sobre o programa implantado pela Associação de Moradores e Produtorees da Comunidade de Paquatiua. No Brasil, o planejamento das ações estatais na área habitacional, voltadas para atender demandas dos trabalhadores é caracterizado pela capacidade de organização desse segmento e, pela conjuntura do capital. O desenvolvimento do Capitalismo no país, a partir da década de 1930, impôs ao Estado o desafio de implantar políticas, inclusive no campo habitacional. Os processos históricos de lutas por moradia ganharam densidade, desafiando os governos a investirem em políticas que respondessem tais demandas. Como uma dessas respostas surgiu o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) nas modalidades urbano e rural. O PMCMV trouxe como uma de suas marcas, a produção de unidades com o mesmo padrão arquitetônico, como já havia sido realizado em programas estatais de habitação anteriores. A comunidade quilombola Paquatiua na zona rural de Alcântara, beneficiada pelo PNHR tem especificidades históricas e culturais marcantes. A implantação do programa trouxe elementos novos para a rotina dos moradores, alguns característicos do urbano. Ao avaliarem o PNHR, os beneficiários se reconheceram como sujeitos de direitos da política habitacional estatal. O programa foi avaliado pelos entrevistados como bom ou excelente. Conclui-se que o PNHR trouxe para os moradores de Alcântara, a possibilidade de acesso à polìtica habitacional estatal e, apesar de incipientes e contraditórias, as políticas sociais são necessárias, uma vez que contribuem para a reprodução social dos sujeitos e para melhorar sua qualidade de vida.