Banca de DEFESA: LEDA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEDA MARIA DE SOUSA RODRIGUES
DATA: 28/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: A defesa será realizada presencial no Prédio de Pedagogia - CECEN
TÍTULO:

GESTÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) EM UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS – MA

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Escolar Democrática. Participação. Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE).

PÁGINAS: 207
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente Dissertação realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGE) – Mestrado Profissional em Educação, insere-se na linha de pesquisa Gestão
Educacional e Escolar, teve como objetivo analisar, na perspetiva da gestão democrática, como
se realiza a gestão dos recursos públicos do PDDE em uma escola pertencente à rede pública
municipal de Caxias-MA. O estudo, que teve como recorte temporal o período de 2015 a 2021,
buscou responder à seguinte questão: Como se materializa a gestão dos recursos do PDDE em
escolas pertencentes à rede pública municipal de Caxias-MA? Tendo em conta a problemática
levantada, a investigação buscou apreender as percepções da comunidade escolar sobre gestão
escolar democrática e quanto à utilização desses recursos, bem como a participação desta na
tomada de decisão no que tange à utilização e à prestação de contas de tais recursos. Deram
suporte teórico-conceitual à compreensão e à análise do fenômeno Adrião e Peroni (2007; 2012;
2015); Azevedo (2003); Saviani (1999; 2004; 2009); Fonseca (2009); Pinto (2002; 2018);
Dourado (2002; 2013); Araújo e Adrião (2021); Paro (2000; 2010; 2016; 2018); Libâneo
(2004); entre outros. A pesquisa, de abordagem qualitativa (Bogdan e Biklen, 1994; Minayo,
2016), imprimiu um olhar dialético (Kosik, 1976) na análise do fenômeno. Foram adotados
como procedimentos de investigação, observação do campo empírico, análise documental e
entrevistas semiestruturadas, utilizando, para análise e interpretação dos dados, a análise de
conteúdo, fundamentada em Gil (2011) e Franco (2008). Participaram da pesquisa a gestora
escolar, professores do Ensino Fundamental, membros do Conselho Escolar e a secretária
municipal de educação. O estudo tornou evidente a importância da gestão democrática, da
escola pública, como base que sustenta a democracia participativa, assim como a necessidade
de atuação das instâncias colegiadas, particularmente do Conselho Escolar, na organização do
sistema de gestão escolar, especialmente na gestão de recursos financeiros do PDDE. De igual
modo, os resultados alcançados por este estudo revelam desafios ainda a serem superados,
considerando a baixa efetividade do nível de participação da comunidade escolar por meio das
suas representatividades nas instâncias colegiadas. No que tange à gestão de recursos do PDDE
na escola investigada, a pesquisa ainda revela dificuldades quanto à participação da comunidade
pelas mesmas razões da pouca compreensão acerca dos princípios da gestão democrática, por
um lado, e pela pouca abertura de espaços participativos, por outro lado. Ademais, a
centralidade das ações da gestão e, particularmente, da gestão de recursos financeiros do PDDE,
ainda parece estar concentrada nos domínios da figura da gestora da escola, vista por uma boa
parte da comunidade como autoridade que deve conduzir as ações e as práticas da gestão. Como

contribuição, tendo em conta as evidências deste estudo, foi elaborado um Produto Técnico
Tecnológico (PTT), no formato de uma Cartilha Pedagógica digital, com orientações
teórico/práticas sobre gestão escolar democrática e participativa, além da fundamentação legal
sobre os mecanismos de participação/controle social na gestão de recursos do PDDE nos
espaços/tempos da escola pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 865065 - ALBIANE OLIVEIRA GOMES
Externo à Instituição - RODRIGO DA SILVA PEREIRA - UFBA
Presidente(a) - 7172 - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE